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Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.


121928|Direito Administrativo|médio

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

  • A

    O uso comum dos bens públicos será gratuito apenas para entidades filantrópicas.

  • B

    Os bens públicos dominicais podem ser alienados, de acordo com o estabelecido na lei.

  • C

    São exemplos de bens públicos de uso comum do povo as praças, museus, escolas e teatros.

  • D

    Consideram-se bens públicos de uso especial apenas os edifícios da Administração Federal.

  • E

    São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.