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A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consideradas as respectivas emendas constitucionais, estabelece que o ensino será ...


121506|Direito Constitucional|médio

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consideradas as respectivas emendas constitucionais, estabelece que o ensino será ministrado com base em determinados princípios, entre eles:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II. Gestão organizada com base na hierarquia e na disciplina do ensino público, na forma da lei;

III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

V. Garantia de padrão de qualidade, observados os índices dos países latino-americanos; e

VI. Piso salarial profissional estabelecido por região para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Com base nas afirmativas acima, marque a alternativa verdadeira.

  • A

    Somente os itens III, V e VI estão corretos.

  • B

    Todos os itens estão corretos.

  • C

    Somente os itens I e II estão incorretos.

  • D

    Somente os itens I, III e IV estão corretos.

  • E

    Somente o item II está incorreto.

    A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de...