Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitucionais que regem a educação, marque ...

121454|Direito Constitucional|médio

2018

IFTO

Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitucionais que regem a educação, marque a alternativa incorreta:

A
O ensino é livre à iniciativa privada e atenderá ao cumprimento das normas gerais da educação nacional.
B
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
C
O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
D
É dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) até os 15 (quinze) anos de idade.
E
A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.

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