Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.

121409|Direito Constitucional|médio

2016

IFTO

A
O Estado deverá assegurar a progressiva universalização do ensino médio gratuito
B
A oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público não implica em responsabilidade da autoridade competente.
C
O Estado deverá assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando
D
O Estado deverá assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
E
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo do cidadão.