De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:

gestão centralizada e autocrática do ensino público.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

garantia de padrão de qualidade.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.