O Sistema Nacional de Cultura fundamentas e na Política Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e regendo-se p...

universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

operação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural.

transversalidade das políticas culturais;

punição aos danos e ameaças ao patrimônio cultural.