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No que concerne aos agentes públicos, é INCORRETO afirmar que:


121050|Direito Administrativo|médio

No que concerne aos agentes públicos, é INCORRETO afirmar que:

  • A

    são considerados agentes públicos os particulares contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dentre outros.

  • B

    são considerados agentes públicos aqueles que exercem função pública em virtude de relação trabalhista, em qualquer dos entes da Administração Pública Direta ou indireta.

  • C

    a qualificação de determinado sujeito como agente público depende de pagamento de remuneração pela prestação do serviço.

  • D

    o poder público se responsabiliza objetivamente pelos atos praticados pelos agentes públicos.

  • E

    o mesário no dia da eleição ou o jurado, no dia em que presta o serviço de atuação no júri popular podem ser considerados agentes públicos.