Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que tange as fundações públicas regidas pelo direito público, é INCORRETO afirmar que:


121049|Direito Administrativo|médio

No que tange as fundações públicas regidas pelo direito público, é INCORRETO afirmar que:

  • A

    também são denominadas autarquias fundacionais.

  • B

    gozam de prazos dilatados para manifestação em juízo.

  • C

    seus contratos administrativos devem decorrer de procedimento licitatório, na forma da lei.

  • D

    seus atos administrativos gozam de presunção de legitimidade.

  • E

    seus atos constitutivos devem ser inscritos junto ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.