Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. É livre a manifestação do pensamento, assegurado o anonimato. II. Ninguém ser...
2019
IFMG
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I. É livre a manifestação do pensamento, assegurado o anonimato.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
Conforme as disposições da Constituição da República de 1988, estão corretas as afirmativas