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A respeito das sanções administrativas e do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.


120293Questão anuladaAnulada|Direito Administrativo|médio

A respeito das sanções administrativas e do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

  • A

    As cláusulas econômico-financeiras dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

  • B

    A Administração Pública não tem a prerrogativa de aplicar sanções motivadas pela inexecução parcial do contrato.

  • C

    O equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo evita o locupletamento indevido do Poder Público.

  • D

    O caso fortuito e a força maior são exemplos de fenômenos que podem alterar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo.

  • E

    As cláusulas monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.