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A respeito dos direitos sociais e políticos, assinale a afirmativa incorreta.


120283|Direito Constitucional|médio

A respeito dos direitos sociais e políticos, assinale a afirmativa incorreta.

  • A

    São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, o fundo de garantia do tempo de serviço e o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

  • B

    Constitui crime a retenção dolosa ou culposa do salário pelo empregador.

  • C

    É direito do trabalhador a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

  • D

    São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

  • E

    Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito