Qual alternativa não atende ao estabelecido no Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010?

Compreensão dos profissionais da educação como agentes fundamentais do processo educativo e, como tal, da necessidade de seu acesso permanente a informações, vivência e atualização profissional, visando a melhoria e qualificação do ambiente escolar é um dos princípios da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

Caberá à Secretaria de Educação Básica fornecer apoio técnico e administrativo ao funcionamento do conselho gestor.

A formação profissional técnica de que trata o art. 6º será desenvolvida em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006, e do Decreto nº 5.154, de 23 e julho de 2004.

Representante da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação não integra o conselho gestor do Profuncionário.