A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. O direito à razoável duração do processo deve observar tanto a segurança jurídica quanto o ...

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.

O direito à razoável duração do processo deve observar tanto a segurança jurídica quanto o direito de acesso à jurisdição efetiva, prevenindo, com isso, que, a pretexto de maior celeridade, seja inviabilizada a tutela jurisdicional do direito material.