O Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil afirma que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...

119773|Direito Constitucional|médio

2021

CEFET-MG

O Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil afirma que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. De acordo com o texto constitucional, é INCORRETO afirmar que

A
qualquer pessoa tem direito à vida com segurança.
B
as pessoas têm os mesmos direitos, independentemente de sua etnia ou raça.
C
a natureza deve ser respeitada em sua biodiversidade com base no direito à vida.
D
o estrangeiro que passa a residir no Brasil passa a ter os direitos previstos no Artigo 5º, assim como os brasileiros.
E
a garantia à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é um direito de qualquer cidadão que resida em solo brasileiro.

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