Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, o servidor público é:

119365|Direito Administrativo|médio

2022

UFAM

A
a pessoa legalmente investida na função pública.
B
a pessoa regularmente investida em cargo público.
C
a pessoa legalmente investida em cargo público.
D
a pessoa regularmente investida em função pública.
E
a pessoa que possui o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional da Administração Pública.