O Decreto Federal nº 9.758/2019 dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da Administração Pública F...

119291|Redação Oficial|médio

2022

PR-4 UFRJ

O Decreto Federal nº 9.758/2019 dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da Administração Pública Federal. Considerando a quem se aplica o que determina o Decreto citado, marque a resposta INCORRETA:

A
Aos ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança.
B
Ao pessoal temporário.
C
Às autoridades públicas de qualquer nível hierárquico, exceto aos Ministros de Estado.
D
Aos empregados públicos.
E
Aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo.

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