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Tendo como base o artigo 5º da Lei n° 13.709/2018, assinale a alternativa que apresenta o conceito CORRETAMENTE.


119102|Direito Administrativo|médio

Tendo como base o artigo 5º da Lei n° 13.709/2018, assinale a alternativa que apresenta o conceito CORRETAMENTE.

  • A

    Titular: pessoa natural ou jurídica a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

  • B

    Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural ou jurídica identificada ou identificável.

  • C

    Banco de dados: conjunto estruturado de dados a pessoa natural ou jurídica, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

  • D

    Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dado referente à saúde ou à vida sexual; dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural ou jurídica.

  • E

    Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.