O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069/90, corresponde a um microssistema normativo que estabelece, de um lado, os direitos ...

119097|ECA|médio

2022

IF-PI

O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069/90, corresponde a um microssistema normativo que estabelece, de um lado, os direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, e do outro, os deveres do Estado e da família. Tomando o direito à liberdade, assinale a assertiva que contém um aspecto estranho, isto é, NÃO contemplado no ECA em favor da criança ou adolescente:

A
opinião e expressão;
B
crença e culto religioso;
C
brincar, praticar esportes e divertir-se;
D
participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
E
frequentar espaços públicos ou privados, sem quaisquer restrições.

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