Maria, moradora da cidade de Jardins, atualmente desempregada, possui dois filhos, José e João, respectivamente com três e quatro anos de idade. Por conta da...

118530|Direito Constitucional|médio

2023

FUNDATEC

Maria, moradora da cidade de Jardins, atualmente desempregada, possui dois filhos, José e João, respectivamente com três e quatro anos de idade. Por conta das condições da família de Maria, ela não consegue mais arcar com os custos de uma creche particular. Sobre o direito à educação assegurado na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

A
É dever do Estado assegurar a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
B
Como as crianças são muito pequenas, o Estado não se responsabiliza por sua educação na referida idade.
C
Nessa idade, a educação em creche ou pré-escola é fornecida mediante o pagamento de mensalidade no valor de R$100,00 (cem reais).
D
A responsabilidade é exclusiva de Maria em dar uma educação de qualidade para os seus filhos.
E
O ensino público de forma gratuita é fornecido apenas para os maiores de 7 (sete) anos.

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