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Analise as afirmativas a seguir sobre as normas de impedimento e de suspeição, previstas na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo adm...


118479|Direito Administrativo|médio
2023
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Analise as afirmativas a seguir sobre as normas de impedimento e de suspeição, previstas na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(   ) É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que tenha interesse direto ou indireto na matéria.

(   ) O servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

(   ) A omissão do dever de comunicar o impedimento constitui falta grave, para efeitos disciplinares.

(   ) Pode ser arguida a suspeição do servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o segundo grau.

(   ) O indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, com efeito suspensivo.

Assinale a sequência correta.

  • A

    V V F V V

  • B

    F V F V F

  • C

    V V V F F

  • D

    F F V V V

  • E

    V F V F F