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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são objetivos do processo licitatório, EXCETO


118312|Direito Administrativo|médio

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são objetivos do processo licitatório, EXCETO

  • A

    incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

  • B

    assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.

  • C

    evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.

  • D

    assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

  • E

    estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou de qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras.