Sobre o Orçamento e Finanças Públicas, pode-se afirmar que: I. é um instrumento de planejamento e controle das finanças públicas. II. é elaborado pelo Poder ...

Sobre o Orçamento e Finanças Públicas, pode-se afirmar que:

I. é um instrumento de planejamento e controle das finanças públicas.

II. é elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo.

III. deve ser equilibrado, ou seja, as receitas devem ser iguais às despesas.

IV. deve ser transparente e acessível ao público.

V. não pode ser alterado após sua aprovação, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Assinale a alternativa CORRETA: