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Informações em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, podem...


117849|Administração Pública|médio

Informações em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, podem ser classificadas como ultrassecretas, secretas ou reservadas. Quanto aos prazos máximos de restrição de acesso a tais informações e à competência de agentes para sua classificação, assinale a alternativa correta.

  • A

    Informações ultrassecretas podem ser classificadas por chefes de missões diplomáticas e consulares permanentes no exterior e terão prazo máximo de restrição de 25 anos.

  • B

    Informações secretas podem ser classificadas por titulares de economia mista e terão prazo máximo de restrição de 10 anos.

  • C

    Informações secretas podem ser classificadas pelo comandante do Exército e terão prazo máximo de restrição de 5 anos.

  • D

    Informações ultrassecretas podem ser classificadas pelo Presidente da República e terão prazo máximo de restrição de 100 anos.

  • E

    Informações ultrassecretas, secretas e reservadas podem ser classificadas pelo Presidente da República e terão prazos máximos de restrição, respectivamente, de 100, 20 e 10 anos.