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Sobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, é correto afirmar:


117795Questão anuladaAnulada|Direito Penal|superior

Sobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, é correto afirmar:

  • A

    com exceção do crime de falsa moeda, previsto no art. 289, § 2o , do CP, todos os demais inadmitem a modalidade culposa.

  • B

    no crime de falso reconhecimento de firma ou letra, previsto no art. 300, do CP, a condição de funcionário público do agente é causa de aumento da pena.

  • C

    o crime de certidão ou atestado ideologicamente falso, previsto no art. 301, do CP, e o crime de falsidade material de atestado ou certidão, previsto no § 1o , do citado artigo do CP, são próprios de funcionário público.

  • D

    o crime de atribuir-se falsa identidade, previsto no art. 307, do CP, e o crime de uso de documento de identidade alheia, previsto no art. 308, do CP, são apenados de forma idêntica.

  • E

    no crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do CP, incidirá causa de aumento da pena, de sexta parte, se a falsificação é de assentamento civil.

    Sobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código ...