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A respeito dos crimes de homicídio, infanticídio e aborto, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

117789Questão anuladaAnulada|Direito Penal

A respeito dos crimes de homicídio, infanticídio e aborto, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • A

    O crime de aborto admite a modalidade culposa.

  • B

    A conduta de matar o próprio filho caracteriza o crime de infanticídio.

  • C

    O emprego de veneno, fogo, tortura ou qualquer outro meio cruel ou que possa resultar perigo comum qualifica o crime de homicídio.

  • D

    A condição da vítima ser menor de 14 (catorze) anos ou maior de 60 (sessenta) qualifica o crime de homicídio.

  • E

    No homicídio culposo, a pena é aumentada da metade se o agente foge para evitar a prisão em flagrante ou deixa de prestar imediato socorro à vítima.

A respeito dos crimes de homicídio, infanticídio e aborto...