Em uma festa, Joana é estuprada, sendo levada a um hospital e ficando lá internada por 02 (dois) dias. Ao sair do hospital, a vítima comparece ao Instituto M...

117745|Direito Penal|superior

2023

INSTITUTO AOCP

Em uma festa, Joana é estuprada, sendo levada a um hospital e ficando lá internada por 02 (dois) dias. Ao sair do hospital, a vítima comparece ao Instituto Médico Legal para realizar o exame de corpo de delito. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que

A
o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
B
o exame de corpo de delito será feito por dois peritos oficiais que prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
C
o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do Ministério Público.
D
os peritos elaborarão o laudo pericial, no qual descreverão minuciosamente o que examinarem, sendo-lhes facultado responder aos quesitos formulados.
E
serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e a indicação do perito.

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