O Delegado de Polícia Juarez foi chamado para atender uma ocorrência em uma residência e, ao chegar ao local, observou uma faca na calçada e já dentro da res...

117744|Direito Penal

2023

superior

Código de Processo Penal, art. 6º

O Delegado de Polícia Juarez foi chamado para atender uma ocorrência em uma residência e, ao chegar ao local, observou uma faca na calçada e já dentro da residência constatou a existência de um homem com um ferimento perfurocortante em seu abdome, sem sinal de vida. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A
Juarez deverá providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada do juiz responsável pelo caso.
B
Juarez deverá apreender os objetos que tiverem relação com o fato antes da chegada de peritos criminais.
C
A residência é considerada local interno do crime, caracterizando-se pela ausência de barreiras físicas naturais ou humanas em suas laterais e ponto superior.
D
A calçada da residência, nesse caso, é considerada local de crime relacionado.
E
Verificando se tratar de local inidôneo, o perito deverá registrar as alterações do estado das coisas e discutir, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.