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Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.


117723|Direito Processual Penal|superior

Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.

  • A

    Os processos que apurem a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.

  • B

    Serão residualmente sumários todos os procedimentos comuns que não tiverem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

  • C

    O procedimento sumaríssimo tem rito cível e tramitação subsidiária perante os Juizados Especiais.

  • D

    As decisões de rejeição da denúncia e absolvição sumária possuem as mesmas causas motivadoras.

  • E

    As provas serão produzidas em uma só audiência, sendo defeso ao juiz indeferir aquelas hipoteticamente protelatórias, sob pena de violação ao princípio da ampla defesa.