Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz penal e será consi...

117718|Direito Penal|superior

2023

INSTITUTO AOCP

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz _____________________ penal e será considerada _____________________, aplicáveis as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição.

A
da cognição / débito
B
da execução / dívida de valor
C
da cognição / dívida de valor
D
da execução / crédito
E
do processo / dívida ativa

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