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Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.


117564Questão desatualizadaDesatualizada|ECA|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.

  • A

    Com o advento do novo Código Civil, que prevê que a capacidade plena é adquirida aos dezoito anos de idade, não é mais possível a aplicação do ECA às pessoas entre dezoito e vinte e um anos.

  • B

    A família ampliada é aquela formada por um dos pais e seus filhos.

  • C

    A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional pode ser superior a três anos quando verificada a sua necessidade, desde que haja decisão judicial nesse sentido, sendo desnecessária fundamentação.

  • D

    Criança ou adolescente não precisa ser ouvido antes de ser colocado em família substituta, sendo desnecessário seu consentimento.

  • E

    Falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.

    Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.