Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a opção correta com referência ao direito das sucessões.


117508|Direito Civil|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta com referência ao direito das sucessões.

  • A

    O princípio do prélèvement encontra-se previsto na CF e inserido na LICC.

  • B

    O pacta corvina, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, é a base do direito sucessório.

  • C

    A abertura da sucessão e a instauração do inventário ocorrem simultaneamente, sendo que um se refere ao direito material e o outro, ao direito processual.

  • D

    A sucessão legítima somente ocorrerá diante da inexistência de testamento.

  • E

    Somente são chamados a suceder, na sucessão testamentária, os filhos já concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, e as pessoas jurídicas.