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Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha s...


117493Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido preso

  • A

    de ofício pelo juiz após o recebimento da denúncia, ele está submetido à prisão temporária.

  • B

    por ordem judicial a requerimento da autoridade policial durante as investigações, exclui-se a possibilidade de prisão temporária.

  • C

    de ofício pelo juiz durante o IP, ele está submetido a prisão preventiva.

  • D

    em flagrante preparado, a defesa poderá requerer a revogação da prisão ou a concessão de liberdade provisória.

  • E

    em flagrante presumido, a defesa poderá requerer o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória.

    Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de...