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Acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta:


117318Questão desatualizadaDesatualizada|Direito de Família|superior

Acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta:

  • A

    caso ocorram danos ao patrimônio do tutelado causados por tutor do qual não se exigiu garantia legal, haverá responsabilidade civil direta e imediata do juiz que se omitiu na exigência da garantia.

  • B

    a responsabilidade do tutor pelos danos causados ao tutelado é, em regra, objetiva.

  • C

    o Ministério Público somente terá legitimidade para propor a interdição de alguém em hipótese de doença mental grave.

  • D

    nos casos em que a interdição for promovida pelo Ministério Público, o juiz nomeará defensor ao suposto incapaz; nos demais casos o Ministério Público será o defensor.

  • E

    a legitimidade de um cônjuge para o exercício da curatela do outro depende do regime de bens instituído entre eles.

    Acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa co...