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Relativamente às normas jurídicas, é correto afirmar:


117314|Filosofia do Direito|superior

Relativamente às normas jurídicas, é correto afirmar:

  • A

    De acordo com o pacífico entendimento doutrinário, as normas jurídicas, em regra, não incorporam enunciados prescritivos.

  • B

    De acordo com entendimento doutrinário prestigiado, as normas jurídicas consistem em proposições hipotéticas.

  • C

    Ao classificar as normas em primárias e secundárias, Hans Kelsen, em sua importante obra Teoria Pura do Direito, indica que as normas primárias estabelecem o preceito para a ação e as secundárias estabelecem a sanção.

  • D

    Conforme o entendimento doutrinário predominante, a questão sobre o que seja a norma jurídica e se o Direito pode ser concebido como um conjunto de normas é puramente dogmática, podendo ser resolvida no âmbito da dogmática jurídica.

  • E

    Todas as alternativas anteriores são corretas.