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Relativamente à desapropriação, é incorreto afirmar:


117310|Direito Administrativo|superior

Relativamente à desapropriação, é incorreto afirmar:

  • A

    As desapropriações podem se realizar por necessidade pública, utilidade pública ou interesse social.

  • B

    Somente bens de natureza privada podem ser objeto de desapropriação, tendo em vista que os bens públicos são inalienáveis.

  • C

    São requisitos constitucionais para proceder-se a desapropriação a prévia e justa indenização em dinheiro, salvo dos casos de expropriação para reforma agrária e para urbanização, hipóteses em que a indenização pode ser paga com títulos da dívida agrária e da dívida pública municipal.

  • D

    É entendimento predominante na doutrina e jurisprudência que a aquisição de propriedade pela desapropriação é originária.

  • E

    Parte da doutrina e inúmeros julgados entendem que a retrocessão é um direito pessoal que proporciona ao expropriado tão somente perdas e danos, caso o expropriante não lhe ofereça o bem quando desistir de utilizá-lo num fim de interesse público.