Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:


117296|Direito Constitucional|superior

Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:

  • A

    É limitado apenas pelas cláusulas pétreas da Constituição Federal.

  • B

    É inicial, autônomo e incondicionado.

  • C

    Pode ser denominado também como poder reformador.

  • D

    Se corporifica geralmente por meio do instrumento chamado Emenda à Constituição.

  • E

    É também identificado pela doutrina como Poder Constituinte constituído.