Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Quanto ao direito processual penal, analise os itens abaixo:I - Provas ilícitas são aquelas produzidas com violação das normas processuais colocadas em funçã...

117213|Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, analise os itens abaixo:I - Provas ilícitas são aquelas produzidas com violação das normas processuais colocadas em função de interesses atinentes à lógica e à finalidade do processo.II - No Processo Penal pátrio, por força da Constituição Federal, adota-se, acerca das provas, o princípio da íntima convicção ou da prova livre, exceção que se faz ao Tribunal do Júri.III - Os indícios são admitidos como elementos de convicção e integram o sistema de articulação de provas, pois autorizam, por indução, concluir-se a existência de circunstâncias relacionadas ao delito.IV - Como regra geral, não deve a autoridade policial proceder ao indiciamento do investigado se este já se identificou civilmente.V - A caracterização do flagrante presumido prescinde da perseguição ao agente logo depois da infração.Assinale a alternativa correta:

  • A

    somente as alternativas I e III estão corretas;

  • B

    somente as alternativas I e II estão incorretas;

  • C

    somente as alternativas III e V estão corretas;

  • D

    somente as alternativas II e IV estão incorretas;

  • E

    somente as alternativas I e V estão corretas.

Quanto ao direito processual penal, analise os itens abai...