sujeitam-se à prescrição aquisitiva, qualquer que seja sua área.
B
não podem ser adquiridos por usucapião.
C
estão sujeitos à usucapião pro labore.
D
atendida a função social da propriedade, podem ser usucapidos.
E
se urbanos, até 250 m² , e rurais, até 50 ha, atendidos os requisitos temporal, de posse ininterrupta e sem oposição, sujeitam-se à prescrição aquisitiva.
