Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, condicionada à obtenção dos dir...

é dispensável o processo licitatório.

deverá ser realizada a licitação, na modalidade convite.

é inexigível a licitação.

deverá ser realizado o processo licitatório, na modalidade concorrência.

é exigível a licitação, na modalidade concurso.