A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,

acarreta a nulidade do processo desde o seu início.

pode ser suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça, em segundo grau de jurisdição, quando a falta de manifestação do Promotor de Justiça gerar prejuízo.

torna nulo o processo a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.

causa nulidade sanável, havendo prejuízo das partes.

resulta em nulidade sanável, independentemente de prejuízo dos litigantes.