Um cônjuge, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e em estado de solvência, firma contrato de fiança em favor de terceiro, sem a necessária outorga...

117111|Direito Civil|superior

2011

MPE-SP

Um cônjuge, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e em estado de solvência, firma contrato de fiança em favor de terceiro, sem a necessária outorga uxória. Pode(m) pedir a decretação de anulabilidade:

A
ambos os cônjuges e o afiançado.
B
o cônjuge que não firmou o contrato.
C
o cônjuge que firmou o contrato.
D
o cônjuge que firmou o contrato e o afiançado.
E
os credores do cônjuge que firmou o contrato.

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