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A respeito de direitos reais, é correto afirmar:


117107|Direito Civil|superior

A respeito de direitos reais, é correto afirmar:

  • A

    o direito real não se adquire pela ocupação.

  • B

    o direito de superfície sobre imóveis rurais pode ser concedido por prazo indeterminado.

  • C

    o exercício do usufruto não é transferível a título oneroso.

  • D

    o prazo máximo do contrato de penhor de veículos é de 4 (quatro) anos.

  • E

    o adquirente de imóvel hipotecado não pode se exonerar da hipoteca.