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Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.


117043|Direito de Família|superior

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

  • A

    Concorrendo os filhos de irmãos do falecido, aquele que recebeu doação em vida do de cujus deverá colacioná-la para igualar as legítimas.

  • B

    As doações feitas por um cônjuge ao outro, na constância do casamento, serão objeto de colação pelo cônjuge supérstite, concorrendo com os descendentes.

  • C

    Antônio, obrigado a prestar alimentos a Maria, poderá dar-lhe moradia, sustento, educação, enquanto Maria for menor, sem se eximir da amplitude da obrigação.

  • D

    Quando a lei determina para o ato jurídico determinado prazo decadencial, deverá o juiz, de ofício, extinguir a pretensão postulada pelo autor.

    Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva ...