Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

Considerando as funções que o consentimento do ofendido desempenha na área penal, assinale a alternativa INCORRETA.


117029|Direito Penal|superior
MPE-MGPromotor de Justiça
2010
MPE-MG

Considerando as funções que o consentimento do ofendido desempenha na área penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    Elemento essencial do tipo

  • B

    Causa de exclusão da tipicidade

  • C

    Causa de exclusão da ilicitude

  • D

    Causa de extinção da punibilidade

    Ver todas as questões desta prova