Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de prestar de...

117023|Direito Processual Penal|superior

2010

MPE-MG

Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de prestar depoimento

A
as pessoas que, em razão de seu ministério, devam guardar segredo.
B
o menor de dezoito anos.
C
o filho adotivo do acusado.
D
o cônjuge do ofendido.

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