Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa INCORRETA. O Ministério Público tem legitimidade para


116973Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

Assinale a alternativa INCORRETA.

O Ministério Público tem legitimidade para

  • A

    requerer a abertura de inventário, havendo herdeiros incapazes.

  • B

    propor ação de alimentos em benefício de criança e de adolescente sob o pátrio poder.

  • C

    suscitar conflito de competência.

  • D

    propor ação rescisória quando a sentença é o efeito de colusão das partes, a fim de fraudar a lei.

  • E

    requerer a abertura da sucessão provisória quando, passado um ano da arrecadação dos bens do ausente, não houver interessado.