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Assinale a alternativa INCORRETA.


116946|Direito Penal|superior

Assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    O direito penal não admite a compensação de culpas.

  • B

    No erro de tipo essencial, o sujeito não age dolosamente.

  • C

    É admitido o uso da analogia no direito penal.

  • D

    A embriaguez completa não exclui a ilicitude do fato.

  • E

    O arrependimento eficaz é causa de diminuição de pena.