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Marque a alternativa CORRETA.


116889|Direito Processual Civil|superior
2011
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Marque a alternativa CORRETA.

  • A

    A incompetência em razão da matéria deve ser arguida na primeira oportunidade, sob pena de preclusão.

  • B

    Por ter prerrogativa de foro, a Fazenda Pública Estadual deve ser demandada no foro da capital do Estado.

  • C

    A ação fundada em direito real sobre bens móveis, sendo desconhecido o domicílio do réu, pode ser proposta no foro do domicílio do autor.

  • D

    Tratando-se de litígio sobre direito de vizinhança, a ação pode ser proposta no foro do domicílio do réu ou no de eleição.