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Quanto à possibilidade de alteração do estatuto de uma fundação de direito privado, é CORRETO afirmar que


116877|Direito Civil|superior
2011
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Quanto à possibilidade de alteração do estatuto de uma fundação de direito privado, é CORRETO afirmar que

  • A

    deverá ser deliberada por, no mínimo, três quintos dos competentes para gerir e representar a fundação.

  • B

    não poderá contrariar ou desvirtuar a finalidade para a qual foi constituída

  • C

    deverá ser homologada pelo Poder Judiciário, ouvido o órgão do Ministério Público.

  • D

    quando não houver sido aprovada por votação unânime, os administradores da fundação, ao submeterem o estatuto à homologação pelo Poder Judiciário, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la, se quiser, em 10 (dez) dias.