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Quanto aos Direitos da Personalidade, é INCORRETO afirmar:


116876|Direito Civil|superior
2011
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Quanto aos Direitos da Personalidade, é INCORRETO afirmar:

  • A

    É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. Tal ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.

  • B

    Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

  • C

    O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.

  • D

    O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.